Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável

A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Concurso público. Atendente de reintegração social. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.

A possibilidade jurídica do pedido, condição de procedibilidade da ação, manifesta-se quanto ao aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de sua gestão. Este princípio vai de encontro ao que está previsto no artigo 1º da Carta Magna, já que sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve garantir a participação dos setores e vertentes que beneficiem e custeiem a seguridade social.

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).